DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor aos 02 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BE405AA7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL CICERA SANDARA DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 600...3-79*
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal ERENICE ALVES DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 322...8-43* exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor aos 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 676B2777
PORTARIA Nº 06190825/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal CICERA SANDARA DA SILVA , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 600...3-79* exercendo o cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006,(por período de 03 anos) a serem gozadas a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor aos 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO RICARDO ALCANTARA PINHO, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 012...3-09*
PORTARIA Nº 07190825/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal MARCIO RICARDO ALCANTARA PINHO , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 012...3-09* exercendo o cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2028.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor aos 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B5EB0D73
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ERENICE ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 322...8-43*
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1DEC3B4A
PORTARIA Nº 09270825/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO SERVIDOR JULIANA GOMES SILVA, BRASILEIRA, PROFESSORA, INSCRITO NO CPF 784..3-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA,*
PORTARIA Nº 46110925/2025
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