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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 19

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F0B51880

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA CLAUDENIA GUEDES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 692..3-49, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO , brasileiro, inscrito no CPF nº 525..*3-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F07391A9

PORTARIA Nº 04110925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA CLAUDENIA GUEDES , brasileiro, inscrito no CPF nº 692..*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 21D961B3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 525..3-04, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*

PORTARIA Nº 05110925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA GONÇALVES RAMOS LEITE, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 807..3-63, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A)*

PORTARIA Nº 06110925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA GONÇALVES RAMOS LEITE , brasileiro, inscrito no CPF nº 807..*3-63, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 327A9243

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA KARLA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 762..3-15, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025,*

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