DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F139A407
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA SELMA RODRIGUES DA COSTA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 048..3-02, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*
PORTARIA Nº 40110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública SELMA RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 048..*3-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 233962CF
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA VIRGINIA RAQUEL FERREIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 020..3-07, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025,*
PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A8DE7815
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO QUE O(A) SR(A) BRENER DA SILVA PEREIRA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04210825/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) Sr(a) BRENER DA SILVA PEREIRA, aprovado no Concurso Público deste Município no ano de 2025, nomeado no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria nº 15310725 de 31 de julho de 2025, entrou na posse do cargo no dia 1º de agosto de 2025, no entanto, requereu a desistência da posse no dia 12 de agosto de 2025 ;
CONSIDERANDO o quanto previsto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), que prevê a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos; CONSIDERANDO a decisão administrativa emitida pelo Procurador Geral Municipal no sentido do referido servidor ser exonerado a pedido e consequentemente ocorrer a vacância do cargo; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) BRENER DA SILVA PEREIRA do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , CPF: 091..*3-07, a PEDIDO** , de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 41110925/2025
PUBLIQUE – SE.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública VIRGINIA RAQUEL FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*307, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2EACD7B4
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