DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) ADRIANA RODRIGUES FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 041.668.653-23, assistente social, inscrita no Conselho Regional de Serviço Social (Cress) 3ª Região – Ceará - sob nº 8663, para o CARGO EFETIVO de ASSISTENTE SOCIAL - ASS , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 43D91315
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A). BEATRIZ ALEXANDRE DA COSTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 605..3-77 DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILANCIA À SAUDE, CTC-2,*
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) DALVINEIDE PEREIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 021..3-17, DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO, SÍMBOLO SE*
PORTARIA Nº 08270825/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) DALVINEIDE PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 021..3-17 , do cargo de SUPERVISORA DE ENSINO , Símbolo SE , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 29 de agosto de 2025* , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 694BEE57
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) ELIANE DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), LICENCIADO(A) EM PEDAGOGIA, INSCRITO(A) NO CPF 033.994.313-09, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED
PORTARIA Nº 08150925/2025
PORTARIA Nº 01080925/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ ALEXANDRE DA COSTA , inscrito(a) no CPF nº 605..*3-77 do Cargo de ASSESSOR TECNICO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILANCIA À SAUDE , CTC-2** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 .
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA , brasileiro(a), casado(a), Licenciado(a) em Pedagogia, inscrito(a) no CPF 033.994.313-09, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BC35479A
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
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