DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de ASSESSOR TECNICO RURAL , CC-3 , o(a) Sr(a) JOSE DE SOUZA PINHO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 223.*.3-04, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 48030925/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) VANUSA DE ALCANTARA PINHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 002..*3-48, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR** , Símbolo SE-1, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A6360E81
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA MARIA POLYANA RODRIGUES DA SILVA LINO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 956..3-34, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*
PORTARIA Nº 32110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública MARIA POLYANA RODRIGUES DA SILVA LINO, brasileiro, inscrito no CPF nº 956..*3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6386A592
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5A87A372
GABINETE DO PREFEITO REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE DIAS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 873..3-04, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO*
PORTARIA Nº 07270825/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público Jose Dias Lima atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Transporte ;
CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
CONSIDERANDO que há necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação para melhor funcionamento das atividades;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir o(a) servidor(a) municipal JOSE DIAS LIMA , portador(a) do CPF n° 873..*3-04, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação** , em razão de interesse público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48030925/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) VANUSA DE ALCANTARA PINHO, B
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
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