Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 36

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EB80F1C6

GABINETE DO PREFEITO

XONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE INFORMÁTICA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMEL FRUTUOSO LEANDRO, BRASILEIRA, INSCRITO NO CPF Nº 032. . *3-29,**

PORTARIA Nº 01120925/2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ROMEL FRUTUOSO LEANDRO, investido em cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de OPERADOR DE INFORMÁTICA, o servidor público municipal ROMEL FRUTUOSO LEANDRO , brasileira, inscrito no CPF nº 032. *. 3-29, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º . DECLARAR a vacância do Cargo de OPERADOR DE INFORMÁTICA , em virtude desta exoneração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FCAD6340

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.08.29.1. Empresa(s) Vencedora(s): M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS EIRELI, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 07, DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 06 e 08, PRO COMMERCE LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 03, e POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 04, 05 e 09. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. O Lote 10 restou FRACASSADO uma vez que todas as empresas participantes foram desclassificadas/inabilitadas. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 6 de outubro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F8C89037

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-09. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2021.09.20-09, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil e serviços técnicos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e revisão do Plano Plurianual – PPA, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 1º de setembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-10. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2021.09.20-10, firmado em 20 de setembro de 2021, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP- Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 1º de setembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-11. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2021.09.20-11, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 1º de setembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-12. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2021.09.20-12, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 1º de setembro de 2025.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-13. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2021.09.20-13, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE