DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 1º de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2A749387

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-09. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Prorrogação

da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-09, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil e serviços técnicos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e revisão do Plano Plurianual – PPA, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 15 de setembro de 2025.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-10. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-10, firmado em 20 de setembro de 2021, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP- Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 15 de setembro de 2025.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-13. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-13, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9F1D8FF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.10.03.001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim os eventos “Corrida Kids” e “Natal de Luz”, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 6° da Lei n° 885/2022, de 17 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para a inclusão dos eventos “Corrida Kids” e “Natal de Luz” no Calendário Oficial dos Eventos Municipais. DECRETA:

Art. 1º . Acrescenta no Anexo Único da Lei n° 1128/2025, de 19 de maio de 2025, no mês de outubro, o evento “Corrida Kids”, e no mês de dezembro, “Natal de Luz”, como parte integrante do Calendário Oficial de Eventos desta Municipalidade.

Art. 2° . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-11. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-11, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 15 de setembro de 2025.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-12. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-12, firmado em 20 de setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 15 de setembro de 2025.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 03 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ED6E9390

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0103.01/2023 – SMAG; 0103.02/2023 – SMDU; 0103.03/2023 – SMMA; 0103.04/2023 – SMAP; 0103.05/2023 – SMTC; 0103.06/2023 – SEJUV; 0103.07/2023 – GAB; 0103.08/2023 – SMS; 0103.09/2023 – SMAS; 0103

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0103.01/2023 – SMAG; 0103.02/2023 – SMDU; 0103.03/2023 – SMMA; 0103.04/2023 – SMAP; 0103.05/2023 – SMTC; 0103.06/2023 – SEJUV; 0103.07/2023 – GAB; 0103.08/2023 – SMS; 0103.09/2023 – SMAS; 0103.10/2023 – SME 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 3001.01/2023 – PMF/PE . PARTES:

Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE ; CONTRATADO :AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no

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