DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
____ Declarante
D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S
SERVIDOR (A): ____
RG: ____SSP/ _ CPF: __ Residente/Domiciliado: _____
Cidade de: ___ Estado: _ Celular (_) ___
DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
| Discriminação | Valor (R$) Atualizado |
|---|---|
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de______ de
_______.
____ Declarante
D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO
SERVIDOR (A): ____
RG: ____SSP/ _ CPF: __ Residente/Domiciliado: _____
Cidade de: __ Estado: _ Celular (_) ___
DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:
( ) não exerço cargo público
Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):
1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO
Local: __ Fone: ____ Endereço: ___ Bairro: _ Cidade: _ Cargo/Emprego/Função: ___ Regime Jurídico (estatutário/celetista)_______ 2 – HORÁRIO DE TRABALHO:
| Dia da Semana Horário (entrada e saída) |
|---|
| De 2ª a 6ª feira |
| Sábado |
| Domingo Plantão |
| TOTAL DE CARGA HORÁRIA SEMANAL: |
Guaraciaba do Norte/CE, __ de______ de
Assinatura do(a) Declarante
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 761A2057
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.642, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIELA MARIA DE SOUSA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de GABRIELA MARIA DE SOUSA ARAGÃO , o logradouro público identificado como: Rua 6, no Loteamento Brisa da Serra, situado na saída para o Ipu, próximo ao condomínio de casas do Sr. João Belarmino.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, 06 de outubro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E4A6907F
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.643, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ALBERICO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de ANTONIO ALBERICO XIMENES , a via pública sem saída, localizada no Bairro Lagoinha, atualmente conhecida como Travessa SDO 269, no município de Guaraciaba do Norte-CE.
Parágrafo único: A via descrita no caput deste artigo inicia na Rua Alfredo Alves Fernandes Neto, estando paralela à Avenida Senador Catunda .
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário .
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, 06 de outubro de 2025.
_______.
_______ Declarante
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 943E9697
Eu, ____,
portador(a) do CPF sob o nº_, aprovado(a) e classificado(a) em_lugar para o cargo de _____, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.
Guaraciaba do Norte, ___de ____de_____.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE O "DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41