DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de outubro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C7200AEC

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 096/2024

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Parte Interessada: ZELANDIA LIMA MENDES

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função e redução de carga horária da servidora ZELANDIA LIMA MENDES , em caráter definitivo com redução de carga horária em 50% em funções fora da sala de aula, conforme decisão da junta médica oficial.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de outubro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F3B891B6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)

Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) JOSE VERAS DE ARAÚJO, CPF: 485.201.873-15 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para atividade 04.01 Agricultura familiar,conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Guarani dos Jeronimos, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1E3FBFDD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) JOSE VERAS DE ARAÚJO, CPF: 485.201.873-15 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos), no Sítio Guarani dos Jeronimos, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7E71B835

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: Secretaria de Transporte e Frota – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Credenciamento Nº 2909001/2025-SETRAN – Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades da frota de veículos do município de Guaraciaba Do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE; https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/chamamento.php;https://mu nicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Prazo de recebimento da Habilitação e Carta de de Credenciamento (anexo II): 08/10/2025 à 27/10/2025- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 15h – Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações (Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE) –

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA. Agente de Contratação:

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E3B606F6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS NSº: 20250158 – SFAP, 20250159 – SGOV, 20250160 – SAMADE, 20250161 – SO, 20250162 - SJLD, 20250163 – SESA, 20250164 – SAS, 20250165 – SSP, 20250171 – SESA FUNDO e 20250172 – SAS FUNDO. Pregão Eletrônico nº PE 010/2025-SRP- DUA –DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. Os Contratos de Nsº 20250158 – SFAP. Com valor de: R$ 29.181,46 (Vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); 20250159 – SGOV. Com valor de: R$ 42.118,14 (Quarenta e dois mil, cento e dezoito reais e quatorze centavos); 20250160 – SAMADE. Com valor de: R$ 20.820,14 (Vinte mil, oitocentos e vinte reais e quatorze centavos); 20250161 – SO. Com valor de: R$ 26.200,07 (Vinte e seis mil, duzentos reais e sete centavos); 20250162 – SJLD. Com valor de: R$ 19.187,35 (Dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); 20250163 – SESA. Com valor de: R$ 32.307,80 (Trinta e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos); 20250164 – SAS. Com valor de: R$ 28.294,50 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); 20250165 – SSP. Com valor de: R$ 21.054,05 (Vinte e um mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos); 20250171 – SESA FUNDO. Com valor de: R$ 196.925,13 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos) e 20250172 – SAS FUNDO. Com valor de: R$ 106.941,32 (Cento e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 523.029,96 (Quinhentos e vinte e três mil, vinte e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATANTES: DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Órgão Gerenciador; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira , Secretário Municipal de Finanças, Administração e Planejamento; Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos, Órgão Participantes; Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 16/09/2025 à 31/12/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO ABERTURA DE

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