DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

CONTRATANTE: Francisco Edmilson Fernandes da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Nityeska Dias Moura. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: FB3D9CCB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. - ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao governo federal e estadual de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.27.01. CONTRATO: 473/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco José Rebouças dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Nityeska Dias Moura. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 26300F75

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. - ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao governo federal e estadual de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02. CONTRATO: 487/2025. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.0002.2.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Nathalia Barreto Rats. ASSINA PELA CONTRATADA: Nityeska Dias Moura. DATA DA ASSINATURA: Icapuí-CE, 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: AFE5A9DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.07.25.01 – Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Camilly Rodrigues Tavares, inscrita no CPF nº. 075.327.673-96, Valor: R$ 28.284,00 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais) . Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA (CONTRATANTE); CAMILLY RODRIGUES TAVARES (CONTRATADA).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 8677EE50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 2025.08.05.01 – Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Contratado: Antônio Carlos Rebouças Maia , inscrita no CPF nº. 291.311.381-87, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . Data da Assinatura do Contrato: 20/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA (CONTRATANTE); ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS MAIA (CONTRATADO).

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: B8BBAAF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO: N° 2022.10.07.01– SAAE. ORIGEM: PP-002/2021-SAAE.

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.788.639/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE.

VALOR TOTAL: R$ 10.150,20 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501 17 512 0016 2.132 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00

VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 0A596130

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: º 2025.10.02- CONT01 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.18-AUT01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): GSJ COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS P&B, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, BEM COMO A SUA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E O FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (TONER,

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