DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

MANUT. SECRETARIA DE SAÚDE - 0901.10.301.0402.2.077; MANUT. DA ASSIST. HOSPITALAR - 902.10.302.1003.2.087; MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.084.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES.

Madalena - CE, 06 de Outubro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DAA3C4C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COLETOR DE LIXO, DENTISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MERENDEIRA, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, ORIENTADOR SOCIAL, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE GESTÃO DE SUAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, VIGIA. As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 07 de outubro de 2025 e 08 de outubro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 26 de outubro de 2025.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA –

Prefeito Municipal de Martinópole (CE), 06 de Outubro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.01/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 697AAB34

Secretaria: SAÚDE

Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80. Valor do Contrato : R$ 26.112,00 (vinte e seis mil, cento e doze reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: MANUT. SECRETARIA DE SAÚDE - 0901.10.301.0402.2.077; MANUT. DA ASSIST. HOSPITALAR - 902.10.302.1003.2.087; MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.084.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.

Madalena - CE, 06 de Outubro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6FD62BF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 001/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.

EDITAL 001/2025

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CE. AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2025 A Prefeitura Municipal de Martinopóle – CE TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: ASSISTENTE SOCIAL,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI RESOLUÇÃO Nº 69/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, A MEDALHA THIAGUINHO VAQUEIRO, DESTINADA A HOMENAGEAR VAQUEIROS E PERSONALIDADES EM SESSÃO SOLENE NO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti , no uso de suas atribuições legais, faço saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução de autoria do vereador Horaciano Praça Dionizio Montenegro:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Mauriti – CE, a “Medalha Thiaguinho Vaqueiro”, como distinção honorífica a vaqueiros e pessoas que contribuam para a valorização da cultura do vaqueiro e da vaquejada.

Art. 2º A medalha será concedida anualmente em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Mauriti, em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, conforme calendário oficial do município. Art. 3º Poderão ser agraciados com a medalha aqueles que, por sua atuação, se destaquem nos seguintes aspectos:

I – Valorização da cultura, da identidade e das tradições do vaqueiro e da vaquejada;

II – Contribuição para o fortalecimento social, educacional ou cultural no meio rural;

III – Preservação de valores ligados ao respeito à vida no campo, ao relacionamento com animais e à promoção da cultura sertaneja.

Art. 4º Cada vereador poderá indicar, anualmente, até 01 (um) nome para a concessão da Medalha Thiaguinho Vaqueiro, obedecidos os critérios definidos em regulamento específico pela Câmara.

Art. 5º A Medalha leva esse nome em homenagem a Francisco Thiago Martins Furtado , conhecido como Thiaguinho Vaqueiro , criança de 12 anos, alegre e apaixonada por cavalos e vaquejadas, cuja vida foi tragicamente interrompida. Sua memória permanecerá como símbolo de respeito e valorização da cultura vaqueira em Mauriti.

Art. 6º A Câmara Municipal de Mauriti expedirá regulamento interno para disciplinar o processo de indicação, escolha e entrega da medalha, bem como os critérios de elegibilidade.

Art. 7º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, podendo ser suplementadas se necessário.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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