DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B8E00EE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE009/2025.13

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250611/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE009/ 2026.13 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE009/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: CZAR AUTO PEÇAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 29.300,10 (vinte e nove mil, trezentos reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 14.650,05 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino InfantilFUNDEB 30%, R$ 14.650,05 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0DE4BA9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP)

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a Licença Prévia (LP) para Implantação de Conjunto habitacional unifamiliar, 20 unidades, localizado na CE 153, Rodovia Padre Cícero, bairro: São Geraldo, município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 4887E5E0

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.11.01/2025-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.11.01/2025-SRP

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO GERENCIADOR) , Sr(a). MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.11.01-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.09.11.01-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA ENDEREÇO : RUA ANTONIO MOISÉS SAADI, N° 470, SALA 06, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CEP: 14.095230, RIBEIRÃO PRETO-SP

CNPJ Nº : 29.987.662/0001-89 REPRESENTANTE: ALEXANDRE PLENTZ FRAGA CPF N° : *.182.120-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03 de outubro de 2025.

ASSINA PELO LICITANTE: ALEXANDRE PLENTZ FRAGA. ASSINAM PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

ORÓS-CE, 03 de outubro de 2025.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Órgão Gerenciador

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3235ED35

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.14.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-01 resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP :

OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO E EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO.

VALOR GLOBAL: R$ 498.997,78 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA .

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.

ORÓS/CE 02 de outubro de 2025.

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