DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro Da Equipe De Apoio E Planejamento Do Município De Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 80560D09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28.04.001/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.027.121/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.14.01-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço na execução do Projeto confecção de brinquedos sensorias: desenvolvimento da criança, para visitadores do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz do município de Penaforte-Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e STENIO PIERRE COSTA E SILVA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro Da Equipe De Apoio E Planejamento Do Município De Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9BAAAB73

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.10.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JANNE SILVA MATTOS, inscrita no CPF sob o nº. 008.190.303-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.09.29.01-SESA. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional nos sistemas de informação em saúde de alimentação regular da média e alta complexidade, especificamente no Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), compreendendo todas as etapas de faturamento, processamento e envio dos dados ao Ministério da Saúde, referentes à produção de serviços de saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e JANNE SILVA MATTOS, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro Da Equipe De Apoio E Planejamento Do Município De Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E09FC744

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 22.09.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa C J PEREIRA LABORATORIO LTDA, com sede na Rua Dom José Lopes, nº. 158, Centro, Serrita, Penambuco, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.355.641/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.09.15.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de exames laboratoriais e de diagnóstico, compreendendo coleta, análise, emissão de laudos e disponibilização de resultados, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 51.924,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e CICERO JURANDI PEREIRA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 84CBE324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dos materiais confeccionados, de fardamentos escolares da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO que a Prefeitura de Piquet Carneiro procederá licitação para fardamento escolar, utilizando a modalidade licitatória de pregão nº 2025.08.29.01;

CONSIDERANDO, a necessidade de nomear servidores desta Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para acompanhar esse processo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo listados para integrarem a comissão especial de acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dos materiais de fardamentos escolares confeccionados.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03 (três) membros:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de outubro de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

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