DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: BF1C241F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DECLARATÓRIO

ATO DECLARATÓRIO

Fica declarada sem efeito a publicação constante no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3814 de 06/10/2025, intitulada Inexigibilidade 2025.10.02.2, por ter ocorrido erro material, uma vez que o texto publicado corresponde a um ato licitatório já publicado e, portanto, sem validade jurídico administrativa.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Coordenador do Departamento de Licitação

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B0564C3E

SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE DISPENSA N° 2025.10.06.1

Aviso de Dispensa n° 2025.10.06.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação empresa especializada para locação de equipamentos de informática, junto a Secretaria Municipal de Transporte de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dia útil , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected]é o dia 10 de outubro de 2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135– CentroCEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município dePotengi(https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135– Centro- CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ESTUDOS E PROJETOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.263.607/0001-13. VALOR TOTAL POR SECRETARIA E PERCENTUAL DE DESCONTO: Obras: R$ 550.000,00; Educação R$ 275.000,00 e Saúde: R$ 275.000,00 equivalente a 45% (Quarenta e cinco por cento) DATA DOS CONTRATOS : 02/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO : Wandeson Paulino José da Silva - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 03 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: FF03C837

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SMS

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME O MODELO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. O OBJETIVO É COMPLEMENTAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA, ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA E REDUZIR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP/SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Sala de Licitações, localizada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, no período de 07/10/2025 a 10/11/2025, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 07 de outubro de 2025.

Potengi/Ceará, 06 de outubro de 2025.

Secretaria de Saúde.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA–

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 456073F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONSTRATOS Nº 202510020005, 202510020006 E 202510020007

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 202510020005, 202510020006 e 202510020007 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AABF5C48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0007/2025 – SESA

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0007/2025 - SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, NO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70