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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 76

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AAAE2EA1

CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804.13.122.0002.2093, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO 1500

VALOR GLOBAL : R$ 1.782,71 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 372F8ECF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - POSITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CONTRATADO : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804.13.122.0002.2093, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO 1500

VALOR GLOBAL : R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais).

SENADOR POMPEU/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250901/0001-02 - Objeto: Aquisição de portão metálicos, e porta de vidro, destinados à unidade da Casa do Cidadão, conforme especificações do Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de outubro de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75. Valor Global: R$ 7.991,88 (sete mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 67F73B53

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 08:00 do dia 13/10/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025 - SDU Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE USO DOS AGENTES DE TRANSITO E FISCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 07/10/2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0383113B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

DISK SAÚDE COMERCIAL LTDA– CNPJ – 03.044.933/0001-79

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade referente a Laboratórios de análises clínicas, biológicas e físico químicas, localizado na RUA MAIA ALARCON, N 490, BAIRRO CENTRO, CEP 62960-017, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 894C9678

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