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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 81

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: D3B2C2AF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDSON DE LIMA SILVA

Recebimento de Licença

( EDSON DE LIMA SILVA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO CHARNECA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 076DFAA1

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 928650A1

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELIAS GOMES DA SILVA

Recebimento de Licença

( ELIAS GOMES DA SILVA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELIANA LEOPOLDO DE LIMA

Requerimento de Licença

( ELIANA LEOPOLDO DE LIMA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO CHARNECA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: E3122BFA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELIANA LEOPOLDO DE LIMA

Recebimento de Licença

( ELIANA LEOPOLDO DE LIMA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO CHARNECA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 817B949E

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 28F8F246

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

Requerimento de Licença

( FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A12E1193

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

Recebimento de Licença

( FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELIAS GOMES DA SILVA

Requerimento de Licença

( ELIAS GOMES DA SILVA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE.

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 67095A8B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO ALVES DE LIMA

Requerimento de Licença

( FRANCISCO ALVES DE LIMA )

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