DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Testemunhas :
_________ CPF nº:
_________ CPF nº
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 68C38C34
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 439, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Recebimento de Licença
( ANTONIO BEZERRA COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO COITÉ, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer e aprimorar disposições contidas no Decreto nº 433/2025;
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: B6F50322
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARLOS ERMANDO FERREIRA DA COSTA
Requerimento de Licença
( CARLOS ERMANDO FERREIRA DA COSTA )
CONSIDERANDO o interesse público na organização e na boa condução das festividades do padroeiro do Município de Várzea Alegre;
DECRETA:
Art. 1º O art. 15 do Decreto Municipal nº 433, de 21 de julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
“Art. 15. Fica proibido o ingresso de bebidas alcoólicas pelo público nas dependências do Parque Cívico São Raimundo Nonato durante a realização de eventos promovidos no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, sendo permitido o acesso com alimentos, água e refrigerantes, desde que acondicionados em recipientes não confeccionados em vidro.”
Art. 3º As demais disposições do Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025, permanecem inalteradas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 06 de outubro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 915DD381
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 90279186
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CARLOS ERMANDO FERREIRA DA COSTA
Recebimento de Licença
( CARLOS ERMANDO FERREIRA DA COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO BEZERRA COSTA
Requerimento de Licença
( ANTONIO BEZERRA COSTA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO COITÉ, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 6604123E
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 74FDB9D4
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDSON DE LIMA SILVA
Requerimento de Licença
( EDSON DE LIMA SILVA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SITIO CHARNECA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO BEZERRA COSTA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80