DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Nascimento Silva da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO por conter vícios no processo o orçamento do Termo de Referência que ficou divergente do mapa de preços e razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com Abertura das Propostas de Preços foi no dia 03 de outubro de 2025, a partir das 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 15519E66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos: CARGO: VIGILANTE LUCAS EDUARDO RODRIGUES 3º CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM JOSE ELIZAFAN DOS SANTOS 2º CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CARLA JAMILLYS FENELON PINHEIRO 1º CARGO: MOTORISTA MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 1º Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contidas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais. Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I. Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse. Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2025.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Barro/ CE

Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador: 72BFCC9A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESPORTO PORTARIA N° 251006.0001/2025

PORTARIA N° 251006.0001/2025

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento das premiações do Campeonato do Assentamento ACOCI 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder premiação aos vencedores do Campeonato do Assentamento ACOCI 2025, a ser distribuída da seguinte forma:

Parágrafo único - Os encargos decorrentes da premiação ocorrerão por conta da dotação: 11.01.2712204022.062 - Manut. Da Secretaria de Desporto, no elemento de despesa: 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPOR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8FDB1545

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251002.0001/2025

PORTARIA N° 251002.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JOSE JURANDIR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE) no Auditório da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE, localizado na Rua Manoel Pires, N° 471, Bairro Geraldo da Cruz, no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, para participação no evento Capacita Brasil - 2ª Edição Especial Cariri, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diárias(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta d orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de Outubro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

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