DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 16D40BA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.03/ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária 1: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor R$ 597.313,58 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 06/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (ÓRGÃO GERENCIADOR); Thiago Vieira de Araújo (BENEFICIÁRIA 1).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FC6EA377

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.02/ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária 1: AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor R$ 458.850,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 06/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (ÓRGÃO GERENCIADOR); Adamo Vasconcelos de Oliveira (BENEFICIÁRIA 1).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C4CA1836

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.06.01/ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária 1: L S DE FARIAS – ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04, valor R$ 785.336,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais) – Data da Ata de

Registro de Preços: 06/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (ÓRGÃO GERENCIADOR); Letícia Soares de Farias (BENEFICIÁRIA 1).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 06500F19

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.06.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J.B. COMERCIALDISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D1A8A545

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDEVINA GONÇALVES DE PINHO MENEZES, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF: 890.

*. 3-00,**

PORTARIA Nº 03120825/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora VALDEVINA GONÇALVES DE PINHO MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal VALDEVINA GONÇALVES DE PINHO MENEZES , brasileira, inscrita no cpf: 890. . *3-00, exercendo o cargo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 01 de setembro de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

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