DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 417A2FB7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 779...3-15*
PORTARIA Nº 02290725/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal CICERA CIRLANDIA HENRIQUE DE LIMA SILVA , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 779...3-15* exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2028.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D3D99A59
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA GENACIR DE OLIVIERA, BRASILEIRO(A), INSCRITA NO CPF Nº 008...3-63*
PORTARIA Nº 06090925/2025 .
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) público municipal MARIA GENACIR DE OLIVIERA , brasileiro(a), inscrita no CPF nº 008...3-63* exercendo o cargo de Enfermeira Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor aos na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CED6A684
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA EDILANIA SILVA ARAÚJO, INSCRITA NO CPF N° 605. . 3-77*
PORTARIA Nº 06050825/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal ANTONIA EDILANIA SILVA ARAÚJO , inscrita no CPF n° 605. . *3-77, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 31/07/2025, pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1201E070
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CICERA FERREIRA LIMA, INSCRITA NO CPF N° 047.. 3-35,*
PORTARIA Nº 03150925/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal CICERA FERREIRA LIMA , inscrita no CPF n° 047.. *3-35, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
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