DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F649A918
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANA FEITOSA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF N° 035. . 3-00,*
PORTARIA Nº 01280825/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LUANA FEITOSA DE SOUSA , inscrita no CPF n° 035. . *3-00, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C769AA4C
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE, POR MAIS 60 DIAS, CONCEDIDA À FRANCISCA MIRIAN LEITE OLIVEIRA, SERVIDORA MUNICIPAL, INSCRITA NO CPF Nº 098..3-29*
PORTARIA Nº 01140825/2025
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 dias, concedida à FRANCISCA MIRIAN LEITE OLIVEIRA , servidora municipal, inscrita no CPF nº 098.*.3-29, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de aleitamento materno exclusivo de seu (sua) filho(a), em conformidade com o disposto no art. 93, §1º. §2º da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0B2FB67C
GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SRA. DENYSE ALVES VIEIRA, BRASILEIRA, NO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, INSCRITA NO CPF N° 956..3-59*
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F73B2870
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº 01040925/2025
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE concedida à Sra. DENYSE ALVES VIEIRA, brasileira, no exercício de cargo comissionado, inscrita no CPF n° 956..*3-59, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 dias a partir de 01 de setembro de 2025** , em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de setembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.10.06.001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Homologa o Regulamento Geral da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Realização da 1ª Corrida Kids 2025; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1128/2025, de 19 de maio de 2025, com os acréscimos do Decreto nº 2025.10.03.001, de 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim.
DECRETA:
Art. 1º . Fica homologado o Regulamento da 1ª Corrida Kids 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 06 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26