DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
pela senhora Janaina Costa Cavalcante, Sócia Administradora, inscrita no CPF .175.-65.
Processo nº: Credenciamento n° 2025.09.04.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na lei orgânica da saúde n° 8.080/90 e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2025.10.01.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento, análise laboratorial e emissão de laudos de exames, conforme procedimentos constantes da Tabela SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-CE. Valor Estimado Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme relatório de produção. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 01 de outubro de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes : 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 01 de outubro de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 9FFBC328
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2661/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) a servidora MAILCE ROQUE BEZERRA DE SOUZA BANDEIRA inscrita no CPF Nº: 638.800.593-49 e RG Nº: 98029177406 matricula Nº: 2811, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 685AEFA2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2663/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a)MAILCE ROQUE BEZERRA DE SOUZA BANDEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 638.800.593-49 e RG N°: 98029177406, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Planejamento – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) KARINA COELHO BRITO inscrito(a) no CPF Nº: 929.197.233-91 e RG N°: 98029034028, matricula Nº: 76655 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Estratégia Para Alimentação Escolar – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 51D4CAA6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2662/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 61985515
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2664/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41