DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
NOME/EMPREENDIMENTO: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MORAES CPF/CNPJ : 813.331.613-87
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO GROSSOS, SN, DISTRITO DE CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
IBICUITINGA (2025)
Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 0AE8797F
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: KELLY SUYANNE FIGUEREDO BARROS CPF/CNPJ : 035.861.163-65
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO MELANCIAS, SN, DISTRITO VIÇOSA, SN, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
IBICUITINGA (2025)
Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 30638E23
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA CPF/CNPJ : 12.461.646/0001-57
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, LOCALIZADA NA RUA SDO 01, SDO 02, SDO 03, SDO 04, LOCALIDADE DE CANUÇU; RUA SDO 05, LOCALIDADE DE SANTANA; RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA TRAVESSA JOSÉ FELIPE, DISTRITO SEDE,; RUA SDO ALEGRE, LOCALIDADE DE ALEGRE; E SDO FRANCISCO PINHEIRO, DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS, CEP 62.955-000, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
IBICUITINGA (2025)
Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 68B513B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que realizará às 8h do dia 13 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica n° 01.10.06.2025. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/.
Icapuí - CE., 07 de outubro de 2025.
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 75E173D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de chamamento público para Credenciamento nº 2025.09.04.01PMI/SMS , cujo o objeto é o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento, análise laboratorial e emissão de laudos de exames, conforme procedimentos constantes da Tabela SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-CE, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 79, inciso I, ambos da lei n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente credenciamento, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
J&J Laboratório LTDA , inscrita no CNPJ 48.592.396/0003-00.
A distribuição dos serviços entre os prestadores devidamente credenciados observará o processo de divisão igualitária de todos os credenciados, conforme as demandas administrativas. Torna-se implícito que os proponentes que optaram por responder ao presente credenciamento, concordaram integralmente com os termos do edital e seus anexos.
As empresas credenciadas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 30 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA - Secretário de Saúde, Portaria n° 017/2025.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 062858D1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J & J Laboratório LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 54, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500065, inscrita no CNPJ 48.592.396/0003-00, neste ato, representado
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