DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: A396A98E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251006

OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a Contratação empresa especializada para locação de equipamentos de informática, junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE. Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E870412C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251006

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.02.2. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e à Pessoa Física CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

Potengi/CE, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3B1183A5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.29.3

O Ilmo. Sr. Jaires Martins de Sousa Ferreira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.29.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a Contratação empresa especializada para locação de equipamentos de informática, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor global de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 94C58AD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, de 06 de outubro de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE (COMDIRQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , Estado do Ceará, JULIANA MONTEIRO ABREU , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 040/2025 , de 05 de setembro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Diversidade e Igualdade Racial de Quiterianópolis/CE (COMDIR-Q) ,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da referida Lei, que estabelece a composição paritária do Conselho, formada por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada; CONSIDERANDO a realização da Conferência Pública, convocada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenadoria Municipal de Diversidade e Igualdade Racial, destinada à escolha e indicação dos representantes da sociedade civil;

CONSIDERANDO os ofícios encaminhados pelas Secretarias Municipais e entidades representativas com as respectivas indicações de membros titulares e suplentes;

CONSIDERANDO , ainda, a vacância das cadeiras destinadas à representação dos povos indígenas, conforme registro em ata da Conferência Pública de Composição do Conselho, em razão da manifestação de não interesse em participar e da inexistência de outra categoria ou grupo equivalente no município, nos termos do art. 7º, §1º, da Lei Municipal nº 040/2025;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Diversidade e Igualdade Racial de Quiterianópolis/CE (COMDIR-Q), com a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Raimunda Vanderlânia Freire de Sousa – CPF nº 040.121.143-60

Suplente: Maria Auristelia Ferreira de Santana – CPF nº 921.124.043-34

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Juliana Costa – CPF nº 040.075.043-00

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.29.2

Suplente: Mileide Simão da Costa Araújo – CPF nº 071.761.033-05 III – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Ana Priscila Gomes Bezerra – CPF nº 014.417.463-40

O Ilmo. Sr. Raimundo Evandro dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.29.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M.

Suplente: Lucas Alves Souza – CPF nº 069.379.043-12

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Empreendedorismo

Titular: Rita Meire Pereira Almeida Bonfim – CPF nº 004.966.40348

Suplente: Marcela Gonçalves Amorim – CPF nº 061.296.653-42

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