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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2025 · pág. 77

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: José Eucimar de Lima CPF: 752.023.953-53

Cargo: Designado Chefe de Gabinete

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 37BE63D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.09.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Morada Nova-Ce no(s) dia(s) 08/09/2025 para

ida ao Conselho Tutelar da Cidade para tratar de assuntos inerentes aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9F11744F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.22.09.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) SALETE DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA, ocupante de cargo de Coordenadora da Defesa Civil, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Morada NovaCe no(s) dia(s) 22,23,24,25 e 26/09/2025 para participar de CURSO GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de setembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2076974B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.08.09.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Morada Nova-Ce no(s) dia(s) 08/09/2025 para ida ao Conselho Tutelar da Cidade para tratar de assuntos inerentes aos direitos da criança e adolescente, e para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 11/09/2025 para ida a 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos inerentes aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de setembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

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