DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ALTOS, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
( EUGENIA GONÇALVES ALCANTARA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BARAUNAS, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: CD68CF2C
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS MOREIRA DA COSTA
Requerimento de Licença
( ANTONIO MARCOS MOREIRA DA COSTA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO AMARO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: ECA716EC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO FIDELIS DA COSTA
Requerimento de Licença
( FRANCISCO FIDELIS DA COSTA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO CAPÃO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A08679F2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO MARCOS MOREIRA DA COSTA
Recebimento de Licença
( ANTONIO MARCOS MOREIRA DA COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO AMARO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 78C59C47
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO FIDELIS DA COSTA
Recebimento de Licença
( FRANCISCO FIDELIS DA COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO CAPÃO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F6817417
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EUGENIA GONÇALVES ALCANTARA
Requerimento de Licença
( EUGENIA GONÇALVES ALCANTARA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BARAUNAS, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 620952F0
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO REGINALDO DE LIMA
Requerimento de Licença
( FRANCISCO REGINALDO DE LIMA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO COAM, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 3A577AC2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EUGENIA GONÇALVES ALCANTARA
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 69F07ABD
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO REGINALDO DE LIMA
Recebimento de Licença
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