DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 9A0E617F
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE FATIMA VIEIRA
Recebimento de Licença
( MARIA DE FATIMA VIEIRA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: C5BC3423
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAULINO NETO DE OLIVEIRA
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 39694490
LICENCIAMENTO AMBIENTAL VAGNER COSTA BEZERRA
Recebimento de Licença
( VAGNER COSTA BEZERRA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 19617811
Requerimento de Licença
( RAULINO NETO DE OLIVEIRA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO OLHO D'AGUA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: FAA7C50C
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAULINO NETO DE OLIVEIRA
Recebimento de Licença
( RAULINO NETO DE OLIVEIRA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO OLHO D'AGUA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: FC68DFC8
LICENCIAMENTO AMBIENTAL VAGNER COSTA BEZERRA
Requerimento de Licença
( VAGNER COSTA BEZERRA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Foi
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.06.26.1
Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2025.06.26.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 966811/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa WE EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta em R$ 790.319,16 (setecentos e noventa mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos ), d e conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. José Helanio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 07 de Outubro de 2025. JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Várzea Alegre – CE, 07 de Outubro de 2025.
JOSÉ HELANIO DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: ABDA0E81
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.13.09.1
A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.09.1 , decorrente do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.11.28.1, cujo objeto é locação de imóvel (piscina e espaço para eventos) destinado às atividades físicas, oficinas socioeducativas e eventos dos serviços (PAIF e SCFV) do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. CONTRATADO : CLUBE RECRATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE (CREVA).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102