Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2025 · pág. 103

DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 07E37C4E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS 1º TERMOS ADITIVOS ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.26.1

Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos Nº 2023.01.19.1, 2023.01.19.2, 2023.01.19.3, 2023.01.19.4, 2023.01.19.5, 2023.01.19.6, 2023.01.19.7, 2023.01.19.8, 2023.01.19.9, 2023.01.19.10, 2023.01.19.11, 2023.01.19.12, 2023.01.19.13, 2023.01.19.14, decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.12.26.1 , cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, tendo em vista a garantia do referido serviço junto ao município de Várzea Alegre – CE. , resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO : R. S. ASSES, CONSULT. E PROJ. CONTABEIS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Secretário Municipal de Infraestrutura.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretário Municipal de Des. Agrário e Econômico.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR Controlador Geral do Município.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Finanças. Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 85EAB39D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS 2º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.26.1

Extrato do Segundo Termo Aditivo aos Contratos Nº 2023.01.19.1, 2023.01.19.2, 2023.01.19.3, 2023.01.19.4, 2023.01.19.5, 2023.01.19.6, 2023.01.19.7, 2023.01.19.8, 2023.01.19.9, 2023.01.19.10, 2023.01.19.11, 2023.01.19.12, 2023.01.19.13, 2023.01.19.14, decorrente doTomada de Preços Nº 2022.12.26.1 , cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial, tendo em vista a garantia do referido serviço junto ao município de Várzea Alegre – CE. , resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : R. S. ASSES, CONSULT. E PROJ. CONTABEIS LTDA.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Secretário Municipal de Infraestrutura.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretário Municipal de Des. Agrário e Econômico.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR Controlador Geral do Município.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Finanças. Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Gabinete do Prefeito.

ELLEN ALVES COSTA Procuradoria Geral do Município.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

ELLEN ALVES COSTA

Procuradoria Geral do Município.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 3D793866

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 981/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Cria o Programa Integrado de Disciplina e Segurança Escolar, o Conselho Municipal de Disciplina e Segurança Escolar e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: