DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.01.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.001/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL. GESTOR ORDENADOR, EDILBERTO DE SOUSA PARENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 39.467,60 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . CONTRATADO: RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.583.022/0001-33 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1° DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F75BF90E

AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de contratação do município de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 13.001/2025-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: RL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.583.022/0001-33, cujo valor global é de R$ 39.467,60 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS. Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE e ratificado pelo Sr. Edilberto de Sousa Parente .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7360F702

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022-SRP PE

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATO: Nº. 2024.01.05.02, REFERENTE DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022-SRP PE . CONTRATADA : VK SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 31.025.807/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI. VALOR DO ADITIVO: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, I, ―b‖ e Art. 65 §1 da Lei Federal Nº 8666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : SRA. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: KAREN DANYELA ALVES

CAVALCANTE. DATA DE ASSINATURA : 08/09/2025, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8DC4C4F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.004/2025-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.004/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.03.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.004/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADO: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19. REPRESENTADA POR JOSE CLEUTON PAULINO XIMENES. VALOR DO CONTRATO: R$ 432.098,91 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0020.1.002.0000 – MDE – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF4EF977

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08.10.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2024/SMS, homologado pela Portaria n° 03.04.01/2024, de 03 de abril de 2024, destinado a contratação temporária de Educadores Físicos junto a rede de atenção primaria de saúde do município, a comparecerem Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segundas feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6