DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: João Bosco de Lima e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 49C90EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.01

LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contarto Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2024 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba/CE). Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das escolas com objetivo de renovar e padronizar os mobiliários das escolas no município, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Empresa Detentora do Registro : A empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 202.300,00 (duzentos e dois mil e trezentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023–João Paulo Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

Data da Homologação e Autorização: 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 175582E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.21.01

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 99EA6118

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.47, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.47, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Aviso de Revogação – Dispensa de Licitação nº. 2025.02.21.01. Ordenador de Despesas, o Sr. Joao Paulo da Silva Olegário da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO Com efeito, de já ter sido realizado os serviços de topografia nos locais para a regularização dos terrenos para as construções das unidades escolares e razões de interesse público, o procedimento licitatório Dispensa de Licitação nº 2025.02.21.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos (Engenharia) para Execução da obra de uma Escola da Rede Municipal de Barbalha no distrito do Caldas e uma CEI no Sítio Mata dos Limas, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 08 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4423D50C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.50, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.50, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROTHA

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9D504297

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29.01.01/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29.01.01/2024, referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa G. I GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação municipal atinente ás normas urbanísticas e imobiliárias, com fornecimento de um conjunto de solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 29 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º. ACORDAM em acrescer 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) do valor global do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Luciano Silva Guimarães.

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