DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 17DA78EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO L.A.C. PROGRAMA SINALIZE 2025

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de regularização para pavimentação asfáltica com área total de 30.675,87 m², por meio do Projeto Sinalize, no município de Barbalha-CE.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C8C33D49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.01.01/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.1.17.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.01.01/2023, referente a Tomada de Preços Nº 2022.1.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 16 de abril de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ivannosk Ribeiro de Matos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 02.10.01/202

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 02.10.01/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.10.02/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, objetivando que a União promova uma adequada e eficiente ―revisão‖ dos valores de todos os itens dispostos na referida ―tabela‖, aplicandose no mínimo a tabela TUNEP para os procedimentos existentes naquela tabela ou, na sua ausência, a Índice de Valoração de Ressarcimento – IVR, aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares que tenham valores defasados para com a tabela SUS. Nesse sentido, o presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao cumprimento de determinação judicial, através de Despacho de ID nº 0043760436 no processo judicial nº 1090891352021.4.01.34.00, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – Maio de 2025 – Junho de 2025. VALOR 4.552.950,49 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA : 02/10/2025 – 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Barbalha-CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5BC85FCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DDBE538B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.49, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.49, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 00D58608

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA , estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 01/10/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

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