DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Barbalha-CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 85CBBE25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS

Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/10/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTONIO FERNANDO COUTINHO.

Barbalha-CE, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 641E0C97

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA/DENSITOMETRIA OSSEA/ARTERIOGRAFIA PERIFERICA/CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/10/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA.

Barbalha-CE, 01 de Outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 22696C70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 CENTRO UROLOGICO E NEFROLOGICO DO CARIRI S/C LTDA , estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº. 182, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.890.479/0001-41. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS ESPECIALIZADAS – TERAPIAS AO APARELHO GENITURINÁRIO - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO VIGESSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA , estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/10/2025 – 30/11/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM .

Barbalha-CE, 01 de Outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 064BEC23

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.09.005/2025

PORTARIA Nº 15.09.005/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

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