DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817
Eletrônica Nº 2025.08.22.01 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br na data de 09/10/2025, às 13:00 .
Informa-se que o prosseguimento ocorrerá com o resultado da fase de habilitação, dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial.
Cariús, 08 de outubro de 2025
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DA02FC6C
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 20240261
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NGC ASSESSORIA, inscrito(a) no CNPJ 21.968.811/0001-50, com sede na r catulo da paixão cearense nº135, TRIANGULO, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63041-162, representada por NATHALIA GOMES CASTELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 61.600,00(sessenta e um mil, seiscentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 30 de Setembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E3BB01C7
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025011601
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AGROPECUARIA IGUATU MEGAPET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 21.358.931/0001-36, com sede na R SANTOS DUMONT Nº346, CENTRO, Iguatu-CE, CEP 63500-146, representada por BRENDA LOPES PINHEIRO SIQUEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.111,56 (sete mil, cento e onze reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 42.073,56(quarenta e dois mil, setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18
Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 14 de Abril de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A21C6EAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 02 de Outubro de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 2025011601
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14