DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 01 de Outubro de 2025.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

– DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: IVANEZA NOBRE DE SOUSA, CPF nº 584.431.263-53, valor global R$ 900,00 (novecentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 07/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 72ECC74D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

• YASMIN VITORIA SOUZA PEREIRA

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA

• MIRIAN CARDOSO DOS SANTOS

CARGO: MERENDEIRA

• DEBORA DA SILVA SANTOS

CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

• ELIANE GALENO PEREIRA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 75CAC03E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de outubro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.08.043-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 4ª ETAPA DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 08 de outubro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 33043F94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2025.10.01.01/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE, JUNTO A SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.10.08.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.01.01/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria Municipal de Educação – Locadora: IVANEZA NOBRE DE SOUSA, CPF nº 584.431.263-53 – Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/10/2025 – Vigência: 03 (três) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Ivaneza Nobre de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8A1F7DC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.08.19.02 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de saúde – Contratada: M. R. Pereira Nobre Engenharia CNPJ nº 47.932.194/0001-27 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para dos serviços de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 20/08/2025 à 20/11/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Maria Rianne Pereira Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 497F9DD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE : CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº CE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,

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