DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0701 15.451.1504. 1.010 .0000 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do convênio nº 50/2021, MAPP – 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/ 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025. MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede à Rua dos Milagres, nº 24, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-430, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.637.778/0001-55. VALOR: R$ 308.620,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA : FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO-Sócio Titular-MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B543D9DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ADAUMIR PEREIRA NERE, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 771.3-34*
PORTARIA Nº 31300925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ADAUMIR PEREIRA NERE , brasileiro(a), ocupante do cargo de motorista, inscrito(a) no CPF nº 771.*3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 068E74C9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 082.3-21*
PORTARIA Nº 23300925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 082.*3-21, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BE23FCA9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIO GONÇALVES BARBOSA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 605.3-88,*
PORTARIA Nº 25300925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANTONIO GONÇALVES BARBOSA , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar administrativo, inscrito(a) no CPF nº 605.*3-88, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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