Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 17

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A04A5EAA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BARBARA RODRIGUES SILVA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 066.3-70*

PORTARIA Nº 29300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BARBARA RODRIGUES SILVA , brasileiro(a), ocupante do cargo de digitador/entrevistador social, inscrito(a) no CPF nº 066.*3-70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 274944E8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BEATRIZ MOTA PINHO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 031.3-50, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S*

PORTARIA Nº 19300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BEATRIZ MOTA PINHO , brasileiro(a), ocupante do cargo de orientador social, inscrito(a) no CPF nº 031.*3-50, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 26833433

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 045..3-96*

PORTARIA Nº 08300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Promoção à Cidadania, inscrito(a) no CPF nº 045..*3-96, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5549C8A9

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CICERA DIAS PINHEIRO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 761..3-49*

PORTARIA Nº 12300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CICERA DIAS PINHEIRO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Almoxarifado, inscrito(a) no CPF nº 761..*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s)**