DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
mobilização social, inscrito(a) no CPF nº 049.*3-70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D89B1811
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JANICE FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 605..3-85*
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 257C3471
PORTARIA Nº 32300925/2025
GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JANICE FERNANDES DOS SANTOS , brasileiro(a), ocupante do cargo de Coordenadora do Cras, inscrito(a) no CPF nº 605..*3-85, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5602E6A4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 049.3-70*
PORTARIA Nº 30300925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 042..3-43*
PORTARIA Nº 11300925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar administrativo, inscrito(a) no CPF nº 042..*3-43, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 82F39AB4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) KAROLINE GONÇALVES VIDAL, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 051.3-99*
PORTARIA Nº 20300925/2025
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JESUS LUIZ DO NASCIMENTO , brasileiro(a), ocupante do cargo de coordenador de
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