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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 21

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA APARECIDA DE MORAIS FERNANDES, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 817.3-00*

PORTARIA Nº 26300925/2025

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) KAROLINE

GONÇALVES VIDAL , brasileiro(a), ocupante do cargo de orientador social, inscrito(a) no CPF nº 051.*3-99, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AAC38CF0

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) LUCIA GALGANI FREITAS, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 295.3-49*

PORTARIA Nº 17300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA APARECIDA DE MORAIS FERNANDES , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrito(a) no CPF nº 817.*3-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9AADFAEC

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA CLEOMAR FERNANDES, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 023..3-82,*

PORTARIA Nº 34300925/2025

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) LUCIA GALGANI

FREITAS , brasileiro(a), ocupante do cargo de assistente social, inscrito(a) no CPF nº 295.*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4BAB3B46

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA CLEOMAR FERNANDES , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar administrativo, inscrito(a) no CPF nº 023..*3-82, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

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