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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 22

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D450E8C4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 874..3-15,*

PORTARIA Nº 13300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrito(a) no CPF nº 874..*3-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EB99AFB4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA ROSIVANIA DE LIMA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 031.3-20*

PORTARIA Nº 24300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA ROSIVANIA DE LIMA , brasileiro(a), ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Articulação Comunitária, inscrito(a) no CPF nº 031.*3-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica

Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A8309389

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MONICO FERNANDES DE PINHO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, INSCRITO(A) NO CPF Nº 849..3-44,*

PORTARIA Nº 05300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), ocupante do cargo de assistente de gabinete, inscrito(a) no CPF nº 849..*3-44, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 000F4294

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ROBSON PEREIRA SALES, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 075.3-12,*

PORTARIA Nº 27300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

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