Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 23

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ROBSON PEREIRA SALES , brasileiro(a), ocupante do cargo de digitador/entrevistador social, inscrito(a) no CPF nº 075.*3-12, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva

Código Identificador: 57F6B75F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 541..3-87*

PORTARIA Nº 07300925/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) Secretaria Municipal de Assistência Social ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541..*3-87, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Aracati – CE** , que estará a serviço em um ação que compõe a campanha de valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA , brasileiro(a), chefe do serviço de classificação e receita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 049..3-40 , referente aos dias 07, 08. 09 e 10 de outubro de 2025 , no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , para participar da FEIRA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D51E30DC

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO, BRASILEIRA(A), AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITO(A) NO CPF Nº 07

PORTARIA Nº 03260925/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

PUBLIQUE – SE.

RESOLVE:

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8B057BDD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), CHEFE DO SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E RECEITA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITO(A

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..*3-37, referente aos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2025 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para participar DA FEIRA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PORTARIA Nº 02260925/2025