DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 23/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.617.883- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , com sede a Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, através de seu representante legal, Raimundo Freire de Brito Neto– Procurador, inscrito(a) no CPF sob o nº. .404.797- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.22.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 101.660,00 (cento e um mil seiscentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 06/10/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Natália Bastos Ferreira Tavares.

Iguatu-Ce. 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 80E4625C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.06.03 - SMS

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) senhor(a) João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE, nomeado(a) por meio da Portaria nº 017/ 2025 e inscrito(a) no CPF sob o nº. *.428.833- , daqui por diante denominada de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa : ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , com sede a Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, através de seu representante legal, Raimundo Freire de Brito Neto– Procurador, inscrito(a) no CPF sob o nº. .404.797- , daqui por diante denominada de CONTRATADA,** como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.22.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce,

conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 101.660,00 (cento e um mil seiscentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 06/10/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). João Leonardo de Souza Mendonça.

Iguatu-Ce. 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E79DDFE6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2622/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANA CRISTINA SILVA DE MIRANDA, inscrito(a) no CPF Nº: 027.850.464-71 e RG N°: 20150057849 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Assistência Farmacêutica – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A92F9F30

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 2623/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o senhor RAMON SENA DE JESUS DOS SANTOS inscrito no CPF Nº: 022.937.965-66 e RG Nº: 1153303647 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos

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