DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

INFORMÁTICA LTDA , com sede a Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, através de seu representante legal, Raimundo Freire de Brito Neto– Procurador, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.404.797- , daqui por diante denominada de *CONTRATADA, como abaixo discrimina:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias: 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social e o Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Materiais de Distribuição Gratuita).

MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.22.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 101.660,00 (cento e um mil seiscentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 06/10/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 2601.08.122.0058.2.147(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Pessoas Jurídicas). Alice Alves Tibúrcio.

Iguatu-Ce. 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 873D4244

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.08.01-PMI/SAS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representada pela senhora Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Município de Iguatu/Ce, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.09.19.01-PMI/SAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. . 083.963-*e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE,** como abaixo discrimina:

Iguatu-Ce. 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F65F8B14

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDPI

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IGUATU – CE, PARA O BIÊNIO 2025–2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IGUATU-CE , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 948, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.680, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Iguatu-CE, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária nº 123, deste Conselho, realizada em 06 de março de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado da eleição para a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Iguatu – CE, realizada em 06 de março de 2025, conforme ata lavrada na mesma data.

Art. 2º A Diretoria eleita, exercerá suas funções até Novembro de 2025 para dar continuidade do biênio 2023–2025, passando a ter a seguinte formação:

I - Presidente : Ana Keviny Pereira Bezerra – Psicóloga / Coordenadora do CREAS;

II - Vice-Presidente : Luiz Alves de Araújo – Presidente da Associação de Moradores do Cardoso II;

III - 1ª Secretária : Maria Barbosa de Lima da Silva;

IV - 2ª Secretária: Marta Régia de Souza – Assistente Social.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.19.01-PMI/SAS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu-CE, 08 de outubro de 2025.

OBJETO : Aquisição de brinquedos, para distribuição gratuita, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 194.963,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e três reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2025.

ANA KEVINY PEREIRA BEZERRA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Município de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4B37734F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.06.02 - SME

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede Rua Quinze de Novembro, n° 606, Centro, IguatuCE, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.790.822/0001-28,

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