DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A6C94736

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO arts. 3º e 4° da Lei Municipal nº 468 de 06 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Irauçuba-CE,

CONSIDERANDO que a Portaria n° 626, de 05 de julho de 2024, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros do Conselho. RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, para um mandato de 02 (dois) anos, que terá a seguinte composição:

I.REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de Setembro de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral, onde irá participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde Para Atenção Primária.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

1.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE SUPLENTE: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO

2.SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA SUPLENTE: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA 3.SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO SUPLENTE: MARIA EMILINAIANE ÁVILA LIMA

4.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TITULAR: ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA

SUPLENTE: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0C5AE892

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.134, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de Outubro de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral, onde irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Sobral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 376DD14A

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.141, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

5.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TITULAR: RIVELINO BARBOSA SOUSA SUPLENTE: JANAINA LIMA SOUSA

II.REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

1.REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: JOCÉLIA TEIXEIRA RODRIGUES DE MESQUITA SUPLENTE: LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES

2.REPRESENTANTES DOS ALUNOS

TITULAR: JOSÉ VICTOR TEIXEIRA DE MESQUITA SUPLENTE: JOÃO PEDRO FACUNDO DA SILVA ALVES

3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

TITULAR: REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO SUPLENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA

4.REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL

TITULAR: JOÃO BATISTA SOUSA SILVA SUPLENTE: VICENAR ARAÚJO SOUSA

5.REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA

TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: VALDERINA DE SOUSA FERNANDES

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 626, de 05 de julho de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 81FAD20D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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