DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE , na modalidade Chamamento Público de nº 004/2025, vem Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor dos fornecedores, conforme planilha abaixo descrita:

FRUTUOSO BANDEIRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF de nº 391.094.583-20, com o valor global de R$ 39.947,98 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos);

JOSÉ WELITON SOUSA SILVA, inscrito no CPF de nº 391.953.411-53, com o valor global de R$ 14.995,31 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos);

ROSILENE DUARTE BARROSO, inscrita no CPF de nº 684.163.183-87, com o valor global de R$ 19.559,10 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FE1732A0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na área contábil para atender a demanda das Unidades Executoras, referente ao PDDE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

V BARBOSA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.166.936/0001-00, com valor global de R$ 13.950,00 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta Reais), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônico de nº 2025.08.04.01.

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de câmara fria para congelados (incluindo instalação) e EPIS essenciais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba.

CONTRATADAS: SELECT COM E SERV LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.919.130/0001-47, com o valor global de R$ 4.542,04 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), referente ao LOTE 01;

ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.134.673/0001-37, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao LOTE 02.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.23.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B03DDE27

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.07.23.01 - Objeto: Aquisição de câmara fria para congelados (incluindo instalação) e EPIS essenciais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADAS: SELECT COM E SERV LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.919.130/0001-47, com o valor global de R$ 4.542,04 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), referente ao LOTE 01; ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.134.673/0001-37, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao LOTE 02. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Rarisson de Lima Rocha e Pammela Cristina Lopes dos Santos. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 - Fundeb (Fonte 1540000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.30/ 3.3.90.30.00/3.3.90.30.28. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2025.

Irauçuba/CE, 07 de outubro de 2025.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação do Município de Irauçuba.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação.

Irauçuba/CE, 03 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FBC413AC

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 788BC5A5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.04.01 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área contábil para atender a demanda das Unidades Executoras, referente ao PDDE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: V BARBOSA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.166.936/0001-00, com valor global de

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