DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° termo de apostilamento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX: nº 10.002/2024-10-INEX – Contratado: ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares Martins Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá – CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FCE37DDA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.013/2025-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.013/2025-DE: Contrato Nº 202510020001 – Valor global: R$ 14.000,00 – CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. José Reinaldo de oliveira. OBJETO : aquisição de kits de educação inclusiva e atenção básica, compostos por materiais pedagógicos lúdicos e educativos, destinados ao apoio das ações de promoção à saúde realizadas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Quixadá/CE, abrangendo conteúdos sobre prevenção de doenças, vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, programa saúde na escola (PSE) e demais temas correlatos, visando ao fortalecimento de campanhas educativas, atividades de conscientização e ações de atenção básica à Saúde. Prazo de vigência: até dia 02 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E7D41F36

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 26.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.005/2025-DE. Contratante: Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serv. tornam público Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônico nº 26.005/2025-DE; nº 202510030002 – Valor global: R$ 60.000,00 – Contratada: TEMP MOVILIDAD PLATAFORMA DE SOFTWARE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Marcos Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa para assessoria no processo de recuperação fiscal referente às multas da Secretaria Municipal Trânsito, Cidadania, Seg. e Serviços de Quixadá/CE, com fornecimento e manutenção de sistema para emissão de boletos conforme as regras estabelecidas pelo programa. Prazo de vigência: início na data de 03 de outubro de 2025 e encerramento em 31 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EE233C6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.13.1.1 referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 10 (dez) meses, até 30 de Junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original, a contar a partir do dia 30 de agosto de 2025. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

QUIXELÔ/CE, 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 578FA7A1

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO AUXILIAR PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.08.1

AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO

Edital de Pré – Qualificação nº 2025.10.08.1 . A Agente de Contratação do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica https://www.comprasquixelo.com.br , a documentação referente ao procedimento auxiliar de Pré – Qualificação na modalidade Subjetiva Parcial, cujo objeto é a Contratação de futuros e eventuais serviços a serem prestados na execução de obras de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e anexo (s). Da data e horário para o início de Recebimento da documentação: 10 de Outubro de 2025 a partir das 16h00min. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Quixelô/CE, 08 de Outubro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7D7E2AFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025 - SECULT. CONTRATO Nº 202510020001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0030/2025 - SECUL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº

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