DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de Outubro de 2025 até 08 de Outubro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Outubro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 08 de Outubro de 2025.

Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 13E3261B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251002.002 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20251002.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.935,00 (mil, novecentos e trinta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0807.2.051 - Manter as Atividades do Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.30.90.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1EAC8D03

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20241008.001 - SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20241008.001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.08.07.2024-SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4789CE35

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 0119042021SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.19.04.2021-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao CONTRATO 0119042021-SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.19.04.2021-SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ RAMALHO Nº 1466, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO .

VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme abaixo:

VALOR MENSAL CONTRATADO R$ 1.799,22 , VALOR DO REEQUILÍBRIO R$ 700,78 – VALOR TOTAL MENSAL COM REEQUILÍBRIO R$ 2.500,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea ―d‖, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS

Russas/CE, 01 de setembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B4B7D72E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20250407.003, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.20.03.2025-SEMED

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