DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: C5DF8683

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.1. Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das Estratégias Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Juá Saúde Comercio de Materiais Hospitalares LTDA inscrito no CNPJ nº 32.520.763/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 57.916,56 (cinquenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), Lote 02 - Material Odontológico, no valor global de R$ 51.214,80 (cinquenta e um mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), Lote 03 - Material Odontológico, no valor global de R$ 21.528,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte e oito reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – João Lourenço Pereira Sobrinho - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 13 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 5A793D82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.1. Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das Estratégias Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.191.158/0001-12 classificado(a) no(s) Lote 05 - Material Odontológico, no valor global de R$ 18.965,00 (dezoito mil novecentos e sessenta e cinco reais), Lote 06 - Material Odontológico, no valor global de R$ 20.207,00 (vinte mil duzentos e sete reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – João Lourenço Pereira Sobrinho - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 13 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: AE1B5B74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025-SESA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE: MÉDICOS PLANTONISTAS,

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS ESPECIALISTAS, MÉDICOS PSF’S E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ESTARA ACOLHENDO O RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14/10/2025 AO DIA 31/12/2025, DAS 08HS ÀS 12HS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. JOSÉ MARQUES FILHO, 600, BAIRRO AROEIRA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br.

CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE Secretária de Saúde

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6713E9D1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.26.01

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.26.01ARP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 2025.03.26.01-ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - EMPRESA VENCEDORA: CRAJUBAR GASES ME, INSCRITA NO CPJ Nº 17.705.448/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 749.098,00 (setecentos e quarenta e nove mil noventa e oito reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS, BEM COMO, MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). - CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE SECRETARIA DE SAÚDE – GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA: DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 38F86B32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.10.13.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060104040001 - CONTRATO Nº2025.10.13.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.24.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 13537713000124001 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 8.787,00 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 8.787,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente,

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