DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F93C1AA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.02

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060104040001 - CONTRATO Nº 2025.10.13.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.24.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 13537713000124001 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 7.400,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 33EFA42C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.10.13.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060104040001 - CONTRATO Nº2025.10.13.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.24.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 13537713000124001 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 15.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0CFEB79D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.04

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060104040001 - CONTRATO Nº 2025.10.13.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.24.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E

EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 13537713000124001 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 3.369,90 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 3.369,90 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B3098360

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.13.05

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060104040001 - CONTRATO Nº 2025.10.13.05 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.24.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070003, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 13537713000124001 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0176.2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 15.550,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CDA60A46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 480/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor ANTONIO FÁBIO DE SOUZA , portador de RG nº 20074112397, inscrito no CPF sob o nº 056.440.123-44, do exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.

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