DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FC0F9B09
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 481/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora SILVANIA DUARTE DA SILVA , portadora de RG nº 2001097139210 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 033.778.833-20, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FEEBFA68
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 479/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A8D8F012
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 482/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO FÁBIO DE SOUZA , portador de RG nº 20074112397, inscrito no CPF sob o nº 056.440.123-44, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A9DA4543
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 483/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora SILVANIA DUARTE DA SILVA , portadora de RG nº 2001097139210 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 033.778.833-20, para o exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 004/2025, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, a servidora MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA portadora do RG nº 20074985919, SSPDS/CE e CPF n° 604.833.173-81, COZINHEIRO , para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Nova Olinda- CE.
Art.2° . Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora, com ressarcimento pelo o órgão cessionário.
Art.3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art.4° . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de outubro de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F9414621
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 077/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar pericias médica no INSS no dia 10 de outubro de 2025, localizado nas cidades de Crato e Barbalha -CE.
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