DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
de FORTALEZA-CE , nos dias 05 e 06 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas; no Auditório Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2800. Bairro: Dionísio Torres).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 56694525
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 078/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar pericias médica no INSS no dia 11 de outubro de 2025, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3D7E1B81
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 001/2025/SMMA
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2025
RICARDO BOTELHO RUFINO Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8C72072E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 002/2025/SMMA
RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, ao Senhor JOSÉ ROBERVALDO LIBERALINO DE SOUZA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE , 04 (QUATRO) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE , entre os dias 05 e 08 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar de: I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas; no Auditório Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2800. Bairro: Dionísio Torres); Reunião com a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN - durante o dia 05/08 para tratativa de assuntos do interesse do município de Altaneira; Reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA - durante o dia 07/08 para tratativa de assuntos do interesse do município de Altaneira; Reunião com empresa a ARC Soluçõesdurante o dia 08/08 para tratativa de assuntos de interesse do município de Altaneira;
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1680,00 (mil seiscentos oitenta e reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2025
RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, ao Senhor CICERO SECIFRAM DA SILVA , ocupante do cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , 02 (duas) diárias para a cidade
RICARDO BOTELHO RUFINO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 91833FF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 003/2025/SMMA
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